Reduz pra 40 que o Brasil aumenta

Escrito por: Lucilene Bisnfeld, presidente da Contracs

17/05/2010

São milhões de trabalhadores que levantam a mesma bandeira de luta: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Esta é a Proposta da Emenda Constitucional (PEC) 231 de 1995, que também amplia a remuneração da hora extra de 50% a 75% e mantêm os salários.

 

Com estas medidas, cerca de 3,5 milhões de empregos poderiam ser criados – 2,5 milhões com a redução da jornada e mais um milhão com o fim das horas extras – além de permitir uma vida mais digna aos trabalhadores e trabalhadoras.

 

A Central Única dos Trabalhadores e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT) apoiam esta luta e reivindicam juntamente com seus trabalhadores melhores condições de trabalho e de vida.

 

Por isso, a Contracs defende além da aprovação da PEC 231/95 a criação de mecanismos que coíbam e limitem a utilização das horas extras, garantindo a criação de mais empregos e assegurando as condições dignas de trabalho.

 

O ramo

As categorias de comércio e serviços também serão diretamente beneficiadas com a aprovação da PEC que ainda tramita no Congresso. De acordo com o Dieese, 60% da categoria comerciária trabalha mais que 44 horas por semana. No setor de serviços, a realidade não é diferente.

 

A redução da jornada e a limitação da utilização das horas extras podem criar, no comércio, 600 mil empregos.

 

Dia Nacional de Luta

Para pressionar pela votação da Proposta de Emenda Constitucional da Redução da Jornada, a CUT juntamente com os ramos fez em fevereiro manifestações no Congresso Nacional, no dia em que os parlamentares retornaram para as atividades. O objetivo é forçar a votação do projeto antes do final do ano.

 

Além das manifestações em fevereiro, a CUT promoverá em 18 de maio um Dia Nacional de Luta de forma descentralizada para chamar atenção de toda a sociedade sobre a importância da redução da jornada.

 

A Contracs estará junto com os sindicatos filiados, endossando esta manifestação e participando do Dia Nacional de Luta. Como estratégia, realizará um ato da categoria de comércio e serviços no Distrito Federal e elaborou materiais gráficos para confecção de seus sindicatos e federações.

 

Fonte: http://www.cut.org.br/ponto-de-vista/artigos/4064/reduz-pra-40-que-o-brasil-aumenta

 

 

2011! SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI EM CAMPANHA SALARIAL?

O SISMUS TEM O DEVER E NÓS SERVIDORES O DIREITO

DE AMPLIAR “JÁ” UMA CAMPANHA POR MELHORES

CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIO.

Como esta a campanha salarial 2011?

Assembleia já!

FUNDEB: EM 2011 SARANDI JÁ RECEBEU R$ 4.257.560,79

 

Seguindo o link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp
Podemos acompanhar os valores do FUNDEB recebidos em 2011.

JANEIRO         = R$ 1.360.884,33

FEVEREIRO    = R$ 1.511.651,97

 

MARÇO          = R$ 1.385.024,49

TOTAL            = R$ 4.257.560,79

FUNDEB - SARANDI - PR - MARÇO 2011.

Sarandi - PR
março/2011


Origens do FUNDEB

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	108.227,38	14.748,35	68.774,89	191.750,62
FPE	44.202,42	6.023,55	28.089,17	78.315,14
IPI-EXP	10.674,33	3.401,59	1.949,24	16.025,16
Complementação da União	0,00	0,00	0,00	0,00
Lei Complementar Nº 87	0,00	0,00	11.598,71	11.598,71
ITR	108,56	0,00	72,68	181,24
IPVA	89.824,72	37.896,29	94.892,66	222.613,67
ITCMD	2.625,25	3.356,48	3.023,05	9.004,78
ICMS	60.089,76	320.472,39	474.973,02	855.535,17
Total	315.752,42	385.898,65	683.373,42	1.385.024,49

Fonte: http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-consultas/972-repasse-de-recursos-do-fundeb

PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO É CONSTITUCIONAL, DIZ O SUPREMO

Valorização do professor

Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo

Quinta-feira, 07 de abril de 2011 - 11:10

O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional o piso salarial nacional do magistério, atualmente de R$ 1.187,14. A decisão da Corte, tomada na tarde de quarta-feira, 6, decorre da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

Por oito votos a um, o Supremo considerou a constitucionalidade da lei e manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico. A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso), prevê a adaptação gradual de estados e municípios à remuneração do professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 29 pediram a suplementação em 2009 e 40, em 2010. Para este ano, a previsão orçamentária da União destina R$ 800 milhões à suplementação. Os argumentos a favor da constitucionalidade foram apresentados ao STF pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante o julgamento.

Outra cláusula da Lei do Piso a ser submetida a julgamento do Supremo é  o parágrafo 4º do artigo 2º — determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga horária do magistério em atividades em sala de aula: “§ 4º  Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.” Na análise de quarta-feira, não houve quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade da norma.

Assessoria de Comunicação Social

Palavras-chave: professor, piso salarial, constitucionalidade, STF

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Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16500

RESPONDA SISMUS! (Sindicato dos Servidores Municipais de Sarandi-Pr.)

Servidores Muncipais de Sarandi continua aguardando resposta:

A comissão de negociação da Campanha Salarial de 2011 já se reuniu com o prefeito? 

Quando teremos ASSEMBLEIA para apresentação dos resultados da negociação?

COMO "ANDA" A CAMPANHA SALARIAL 2011 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI?

Grupo de Oposição Sindical Servidores Municipais em Luta - Sarandi - Pr. Quem não se movimenta não sente as correntes que o prendem                                                                                                                                Rosa Luxemburgo Na luta da Campanha Salarial de 2010 foi acordada entre SISMUS E PREFEITO a antecipação da  DATA BASE de maio para março. Embora a reivindicação da categoria fosse a mudança para janeiro. ISSO NÃO ACONTECE!  POR QUÊ?  O salário do Prefeito e  do secretários municipais  teve um  reajuste   baseado no INPC  de 6,46% e JÁ ESTÃO  RECEBENDO DESDE  JANEIRO. Qual o índice de REAJUSTE a ser pago a nós servidores? Os rumores são que para nós SERVIDORES MUNICIPAIS simples mortais, o índice será apenas de 4,68%. ·         Sem falar nas perdas salariais que já vêm se acumulando ao longo dos anos. Em Campanha Salarial de 2010, a categoria já reivindicava reposição das perdas salarias do período 2005-2010 de 30%. A comissão de negociação da Campanha Salarial de 2011 já se reuniu com o prefeito?  Quando teremos ASSEMBLEIA para apresentação dos resultados da negociação? CAMPANHA SALARIAL 2011 Salário Mínimo: aprovação do piso municipal no valor de 600 reais. Data base: para o ano de 2012 todos os servidores deverão ter reajuste na mesma data (JANEIRO). Reformulação do Estatuto dos Servidores Municipais; Aquisição de UNIFORMES e EQUIPAMENTOS de segurança, apropriados à função. Plano de Saúde; Cesta Básica: extensão do benefício a todos os servidores, inclusive APOSENTADOS. Cesta básica com atraso... A fome não espera licitação. O atraso da cesta básica compromete a alimentação do servidor e de sua família.  Reivindicamos que em caso de atraso da cesta básica, a Prefeitura  via  Secretaria de Assistência Social  garanta a cesta aos servidores que dependem exclusivamente desse benefício OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA: SERVIDORES EM LUTA A primeira batalha é vencida quando decidimos tentar! Mauro Mesquita Contato: servidoresemlutasarandi@gmail.com                           Acessem nosso Blog: http://servidoresemlutasarandi.blogspot.com/